Defenda-se de multas ambientais: saiba como anular ou reduzir penalidades e evitar processos
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Como conseguimos regularizar seu imóvel rural por meio da Usucapião
Entenda como nossa atuação especializada pode fazer a diferença no seu caso
Com uma defesa bem fundamentada, é possível reduzir ou até anular a penalidade:
✅ Multa
✅ Embargo
✅ Advertência
✅ Notificação
Se você foi notificado, é preciso agir rápido porque o prazo já está correndo, e essa é a sua chance de se defender.
Através de uma defesa bem fundamentada, contemplando todos os aspectos técnicos e jurídicos do seu caso, é possível obter até mesmo a anulação da multa.
Não perca tempo e defenda-se.
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Produtor(a) Rural
Se você precisa de assessoria jurídica para questões ambientais no agronegócio, como defesa contra multas ambientais, regularização de áreas desmatadas, embargo ambiental, acusações de crimes ambientais e defesa contra autuações, nossos serviços são para você.
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Dra. Mírian Kolicheski
Dra. Mirian Kolicheski é advogada há 16 anos, especialista em Direito do Agronegócio, Agrário, Ambiental e Gestão Pública . Natural de Irati/PR , é filha, neta e bisneta de agricultores ucranianos e tem uma forte conexão com o meio rural. Graduado em Direito (Faculdade Campo Real) e Administração Pública (UNICENTRO) , seu objetivo é defender os direitos dos trabalhadores do campo , oferecendo soluções jurídicas eficazes para pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Com vivência e experiência no setor agrícola, ela compreende os desafios do campo e se mantém atualizada para garantir os melhores resultados aos seus clientes. Atua com fé, valores cristãos, coragem e dedicação , sempre comprometido com a justiça e o bem-estar dos produtores rurais
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Perguntas Frequentes
Descubra o que nos torna a melhor escolha para regularizar seu imóvel rural
Quais são os requisitos para a usucapião rural?
Posse ininterrupita e sem oposição pelo prazo de 5, 10 ou 15 anos dependendo do tamanho do imóvel que pretende usucapir.
Qual a diferença entre usucapião rural judicial e extrajudicial?
A modalidade judicial segue como um processo, onde o juiz ao final dá uma sentença, na opção extrajudicial a maioria do procedimento é realizado direto no Cartório de Registro de Imóveis ambas necessitam de advogado.
Quanto tempo leva para concluir o processo de usucapião rural?
– Na modalidade extrajudicial contados do dia do protocolo pode levar em médida de 60 a 120 dias para concluir o processo dependendo da agilidade dos cartórios registrais e tabelionatos envolvidos.
– Na modalidade judicial vai depender da comarca e vara em que o processo for distribuido
Quais documentos são necessários para dar entrada na usucapião rural?
– Documentos pessoais do(s) requerente(s);
– Planta e memorial do imóvel;
– Documentos que comprovem o tempo de posse no imóvel, tais como contas de energia elétrica, comprovante de pagamentos de impostos (ITR, CCIR), contrato de compra e venda, escritura de compra e venda de cessão da posse, ata notarial de posse, declarações dos confrontantes ou testemunhas, esses são alguns exemplos de documentos que ajudam a comprovar a posse.
Veja mais perguntas e respostas sobre usucapião rural
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